As esperanças se renovam



Hoje as esperanças se renovam. A categoria de delegados terá uma nova oportunidade de votar e impedir o continuísmo pachorrento que se incrustou em nossa associação de Delegados. Hoje os colegas poderão rever seu posicionamento de 15 de outubro passado, quando a chapa da situação obteve 52% dos votos válidos. Até então muitos ainda estavam esperançosos de que a então presidente, candidata a vice, pudesse surpreender a categoria com a obtenção de um reajuste significativo, a exemplo do que ocorrera no governo passado com os Defensores Públicos, através de Lei Complementar 054, de 07/02/2006, cuja categoria sempre ganhou menos que os Delegados de Polícia. E de repente, obtiveram significativas conquistas, ou seja, obtiveram ganhos que ainda não significavam direitos consagrados em lei. As conquistas mais significativas em sua Lei Orgânica foram o significativo reajuste com um vencimento de mais de dois mil reais, passando, de repente, a ganhar o dobro do que ganha um Delegado de Polícia, e a escolha de seu Defensor-Geral em lista tríplice. Muito se achou que no atual governo a última presidente da Adepol-PA pudesse deslanchar, dada a sua aproximação partidária. Mas foi tudo engano e grande frustração. É hora de mudar e, como diz a canção, quem sabe faz a hora não espera acontecer. E isso se faz também com o voto, tirando e escolhendo quem possa, se não conquistar, pelo menos conseguir que o Estado cumpra a lei sancionada por seus antecessores e conceda os direitos nela enunciados.

Representatividade acéfala




Mais um exemplo da acefalia instalada em nossa associação ocorreu na sessão do dia 28 de abril último da 5ª Câmara Cível Isolada do TJ-PA, quando foi julgado o Recurso de Apelação do Mandado de Segurança (MS) – processo nº 2008.1.111274-3, impetrado pela ADEPOL-PA contra o titular da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM).
Não houve sustentação oral pelo advogado da causa e nem houve mobilização da categoria no plenário daquele colegiado. Resultado: causa perdida.
E nem o site da ADEPOL-PA noticiou o fato!?
A ação proposta objetivava acabar com os famigerados patrulhões pela Polícia Civil.
Mas, diante de seu não acolhimento eles podem continuar ocorrendo, destarte, prevalecendo o desvio de função, atuando a Polícia Civil ostensivamente, exercendo indevidamente uma atribuição constitucional da Polícia Militar, impedindo que seu tempo seja usado exclusivamente para os atos de polícia judiciária, investigando as infrações penais.
No primeiro semestre de 2008, quando eu freqüentava regularmente a sede da Adepol-PA (até mais do que alguns que estavam à disposição) e integrava a diretoria, insisti com a então presidente pela impetração desse remédio legal.
De tanto insistir, o referido mandamus viria ser impetrado, mas ajuizado somente em outubro daquele ano. E as custas judiciais, incompreensivelmente, somente pagas em dezembro, dois dias antes da Justiça entrar em recesso.
Por conseguinte, a notificação da autoridade coatora iria ocorrer somente no ano seguinte, 2009.
E alguns meses depois a ação viria ser extinta por inépcia da petição inicial, já que a autoridade julgadora alegou a falta de prova do ato ilegal e abusivo, ou seja, não foram juntados à inicial documentos (portarias, ordens de serviços ou outro instrumento) comprobatórios da realização das operações ostensivas.
A culpa por esse primeiro revés foi atribuída a mim durante uma assembléia pelo delegado DILERMANO, haja vista minha incumbência em colaborar com o advogado da causa.
Minha resposta foi de que a responsabilidade pelo ajuizamento da ação cabe e coube unicamente ao causídico que é quem a patrocina, desde a assinatura da inicial, além de estar sendo pago para exercer fiel e dedicadamente a outorga que lhe é feita, fazendo seu necessário acompanhamento.
Havia várias alternativas a serem tomadas no campo jurídico diante da extinção do processo. Uma delas, o RECURSO DE APELAÇÃO, ao qual fui inteiramente a favor. E se fosse eu o advogado, tomaria a mesma atitude.
Minha tese era de que ante a inexistência de documento comprobatório do ato abusivo ou ilegal juntado a inicial essa lacuna não impediria o ajuizamento da ação, pois, apesar do write não admitir dilação probatória, a Lei nº 1.533/51, vigente à época da impetração, dispunha no parágrafo único de seu art. 6º que “no caso em que o documento necessário a prova do alegado se ache em repartição ou estabelecimento publico, ou em poder de autoridade que recuse fornece-lo por certidão, o juiz ordenará, preliminarmente, por oficio, a exibição desse documento em original ou em cópia autêntica e marcará para cumprimento da ordem o prazo de dez dias. Se a autoridade que tiver procedido dessa maneira for a própria coatora, a ordem far-se-á no próprio instrumento da notificação”.
E essa regra foi repetida na Lei nº 12.016/2009, a que atualmente disciplina o mandado de segurança.
Portanto, se não foram juntadas à inicial cópias das portarias ou instrumentos que determinaram a realização desses “patrulhões”, haja vista que foi requerido, mas não atendido pelo diretor da DPM, essa lacuna seria suprida como determina a lei, com pedido feito já na inicial pelo advogado ao juiz da causa para que este oficiasse à autoridade coatora em remeter a prova do alegado.
Tão simples e elementar!
E se essa providência não foi tomada, não cabe a mim nenhuma responsabilidade, pois qualquer estagiário que lesse a lei observaria essa obviedade.
E no julgamento do Recurso de Apelação (Processo nº 200930124744) o recurso foi improvido pela ausência de prova de existência da realização de patrulhões, haja vista que fora juntado apenas notícias obtidas na internet.
Por outro lado, tratando-se de mandado de segurança de caráter preventivo, a segurança serviria não para fazer cessar um patrulhão que, em tese, estivesse ocorrendo, mas, evitar que isso viesse ocorrer. E uma sustentação oral nesse sentido, com certeza teria mudado a decisão dos meritíssimos.
Lembro que a quando do MS do Nível Superior em 1994, o relator daquele mandamus, desembargador Ricardo Borges, foi contrário a concessão da segurança, mas, o segundo desembargador a votar tinha sido visitado por nós e esposado nossa argumentação, assim como os demais que, a partir de suas manifestações passaram a discordar do relator, votando pela procedência do pedido.
Lá pelo quarto ou quinto voto, o relator pediu a palavra e refez seu voto pela procedência do pedido que ao final foi concedido à unanimidade.
Naquela sessão de 1994 o advogado usou da tribuna para ler o memorial que eu como presidente elaborara, assim como, vários delegados ocupavam o plenário. E quase todos os desembargadores receberam nossa visita antes da sessão, diferentemente do que ocorreu no último dia 28.
São fatos registrados nos anais da nossa Corte de Justiça.

                                                    Roberto Pimentel

A T E N Ç Ã O

CONCURSO PRIVADO  (não é privada)

Após o logro aplicado pelo ex-chefe da Casa Civil no jantar da ADEPOL-PA, na noite de 17/12/2009, de que em abril/2010 seria concedido reajuste salarial de 45% aos DPC’s e a reação daquela que insiste, persiste e não desiste de continuar a frente da entidade e que sabia (tinha mais que dever de saber) ou não sabia (santa ingenuidade!) da verdade, está aberto concurso até o dia 30/04/2010 entre os integrantes (ativos e inativos) da categoria para a apresentação de:

1) A desculpa mais esfarrapada



Prêmio: um exemplar da obra
“Pinóquio aprende a verdade”



2) O argumento mais otimista



Prêmio: uma plaqueta com os dizeres:
“Eu acredito em saci pererê”


Breve REGULAMENTO


1. A desculpa e o argumento devem ser feitos em texto de no máximo 40 palavras;
2. A escolha será feita pelo voto de DPC’s (ativos e inativos), através de e-mail;
3. Em caso de empate o vencedor será aquele que primeiro tiver apresentado o material para o concurso.

Tá chegando a hora

 

Encerra na próxima terça-feira, dia 06/04, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para reajuste dos servidores públicos.

E o anunciado reajuste de 45% pelo então chefe da Casa Civil da governadora para a categoria de Delegados de Polícia está incluído nessa imposição legal (art. 73, VIII, da Lei nº 9.504/97, e Resolução nº 22.252/2006).

Portanto, se houver cumprimento da promessa feita por ele na memorável noite de 17 de dezembro passado, isso deverá ser feito nos próximos dois dias, senão, só no outro governo.

Então, não adianta inventar que isso ocorrerá em outras datas, como, o dia 21 de abril, data de enforcamento de Tiradentes e patrono da Polícia Militar. E nem no dia primeiro de maio (Dia do Trabalhador) e nem outra por mais memorável que seja, pois qualquer iniciativa ou pretensão nesse sentido é contra a lei e estará adiada para 2011.

Agora cá pra nós, essa situação há muito era do conhecimento do ilustre convidado daquele jantar que deve ter rido em seu íntimo, lembrando que seu último contato com integrantes da categoria estava sendo selado da mesma forma como fizera em outras oportunidades.

Mas, o pior cego é aquele que não que ver e a maioria dos presentes decidiu esperar. Que outro jeito havia, se a então presidente morre de amores pela "cumpanhêra-mor " e tudo sempre fez para nunca incomodá-la?

E assim o perpetuísmo que se incrustou na maioria que a reelegeu e acredita no avanço de suas conquistas acaba punindo os poucos que conseguem ver que temos sido tripudiados há anos.

Após aquela promessa se passaram mais de 100 dias de espera(nça) para os mais otimistas.

Interessante foi o mês escolhido para o embuste: abril que começa com o dia mundial da mentira, mas que era da data base para todo o funcionalismo público estadual.

Mas, como já sabido que é até o próximo dia 6 a data final para qualquer reajuste, por estarmos no “Pará, Terra de Direitos”, evidentemente que a governadora não irá descumprir a lei, queira o não, ame ou não a categoria.

Alguns acharão culpados para essa falta de vontade, como o fato da categoria estar sem uma diretoria, dirigida por uma Junta Governativa. Ora, quando o governo quer, nem precisa de existência jurídica, pois repasses de milhões são feitos a organizações que nem CNPJ possuem. Portanto, qualquer desculpa nesse sentido é conto da carochinha.

A nova eleição da Adepol-PA está marcada para o dia 02 de junho.

Qual a próxima promessa?

De que a governadora irá implementar a tão sonhada isonomia, mas somente se a chapa que irá “avançar perpetuamente nas conquistas” ganhar?

Reajuste de 45% é uma graça

É relativamente grande a diferença de remuneração (vencimento e gratificações) em nosso Estado entre o DELEGADO de Polícia e o PROCURADOR do Estado em início de carreira.

Enquanto a autoridade policial ganha R$ 5.219,00 (conforme tornado público através do edital de concurso em andamento), o procurador ganha o triplo.

A comparação salarial entre essas duas categorias do Poder Executivo é feita porque a lei estabeleceu e a Justiça reconheceu a isonomia de vencimentos entre ambos.

Mas, há anos o Governo Estadual reluta em adotar esse direito e dar cumprimento à decisão judicial. 

No mesmo âmbito de poder existe outra categoria – a dos DEFENSORES Públicos que desde que foi instituído o cargo, ganharam menos que os DELEGADOS.

Atualmente, desde o início do atual governo, os defensores ganham o DOBRO dos delegados, pois, segundo o edital do último concurso, publicado em janeiro de 2009, a remuneração em início de carreira era de R$ 10.296,41. E provavelmente já houve reajuste.

Então, para igualar-se aos defensores os delegados teriam que obter um reajuste de pelo menos 100%.

E para aproximar-se dos procuradores, o reajuste deveria ser dobrado, ou seja, de 200%.

Mas, recentemente, para ser mais preciso, na noite de 17 de dezembro, o chefe da Casa Civil da governadora, convidado de honra do jantar promovido anualmente pela Associação dos Delegados, assegurou que em abril deste ano de 2010 – falta menos de 2 (dois) meses, a governadora reajustaria a remuneração dos delegados em 45%.

Essa promessa deixou parte da platéia eufórica, levando alguns, quem sabe, ao delírio, esquecendo que no ano anterior (2008) o mesmo secretário de Estado “cozinhou” em fogo brando as comissões de delegados que se formaram para tratar do assunto em vários encontros realizados no Centro Integrado de Governo (CIG).

E o ano de 2009 passou melancolicamente nesse sentido, sem nenhuma evolução na pretensão da categoria, findando na promessa que cheira a estratégia eleitoreira.

Se for dado cumprimento literal dessa promessa de 45% a remuneração do delegado em início de carreira irá para R$ 7.567,55. E, como pode se ver nem se aproxima dos defensores, quanto mais dos procuradores.

Mas, já é alguma coisa, melhor do que nada, dirão os mais conformados.

O vocábulo graça usado no título deste texto tem pelo menos dois significados: graça, no sentido de favor, ajuda divina. E significa também: gracejo, pilhéria, chiste, piada.

Promessa de campanha

Quem acredita em promessas de campanha?

Quantos candidatos a presidentes e governadores prometem mundos e fundos e durante o mandato não chegam cumprir às vezes nem um terço do que prometeram. Seja porque não podem ou porque não querem diante das conveniências políticas ou por motivos inacessíveis ao distinto público.

No jantar da Adepol/PA ocorrido em 17/12 num dos salões da Assembléia Paraense, um dos convivas, o chefe da Casa Civil da Governadora, teria prometido um reajuste 45% nos vencimentos da categoria. E que esse reajuste ocorreria a partir de abril!!

Só para lembrar, é no dia primeiro dia daquele mês que se “comemora” o “Dia da Mentira”!

Por outro lado, abril é o mês que, segundo a Lei Eleitoral, cessa o prazo final de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2010 (ainda não oficializado pelo TSE, mas que deverá ser o dia 3 de abril de 2010).

E a imprensa local já veicula que o tal personagem sairá candidato a Deputado Federal!

E em abril evidentemente ele já estará correndo o interior paraense à caça de votos, sem lembrar de seu compromisso de pré-campanha!

Enquanto isso os esperançosos irão aceitar os argumentos de que “é preciso um pouquinho de paciência”, pois, quem esperou três anos e três meses, pode esperar mais três meses e mais três meses.

E de repente, pronto, chegou o momento em que o governo não poderá mais mexer nas finanças.

E todo mundo voltará a renovar as esperanças para o próximo governo.

Alguém ou vários poderão imaginar excesso de pessimismo, que precisamos dar um voto de confiança ao governo. Mais um voto?

Já esqueceram que esse mesmo chefe da Casa Civil em 2008 reuniu várias vezes com representantes da categoria no CIG para viabilizar a isonomia de vencimentos de Delegados com Procuradores do Estado e que antes de começar o Fórum Mundial realizado no período de 27/01 a 01/02/2009 saiu à francesa deixando a categoria na mão? Esqueceram? Hein?

E que depois, esse mesmo jovem teria tripudiado dos delegados que fizeram uma caminhada e estavam concentrados na Seccional de São Brás durante o Fórum Mundial? E que teria mandado os manifestantes trabalhar? Esqueceram?

Ora, se o Governo quisesse dar algum reajuste seria logo no início do ano, nem que fosse 10% ou 5% e que o restante seria no emblemático mês de abril. Mas não fez!!!

Parece que o Governo está a espera de um factóide, uma rebeliãozinha para, usando do expediente que utiliza desde o início de 2007, “achar um motivo” para deixar a categoria novamente no ora veja.

Queríamos estar erradíssimos, mas vemos na montagem dessa ópera mais uma enganação, mais uma empulhação.

Durante o atual governo várias categorias já foram bem aquinhoadas (e muito bem) a exemplo de PROCURADORES DO ESTADO, depois os DEFENSORES PÚBLICOS, que receberam até retroativo, e por último os FISCAIS DA SEFA.

E os DELEGADOS? No bordão do “professor Raimundo” (aquele da Escolinha) – “ó, um salariozinho deste tamaninho”!

Ah,  mas foi filmado, gravado, o que o chefe da Casa Civil prometeu na noite de 17 de dezembro – poderão redargüir alguns!

Tu acreditas mesmo cara-pálida?

Tu acreditas que porque foi gravado, filmado, essa promessa é lei, é irrevogável (tipo a do Mercadante)?

Quantos decretos, quantas declarações feitas por um governante, que tudo pode ou quase tudo, dentro de sua competência, são ditas numa noite e negadas na manhã seguinte ou não são cumpridas?

Se a promessa ficar unicamente no campo das promessas, vier abril, acabar abril, maio, junho, julho, agosto e tudo continuar na mesma, quem se disporá em sair atrás dele nos mais de 180 municípios, durante sua campanha para dizer: – “olha, não acreditem nele, ele é mentiroso”! Quem, quem, quem? Quem colocará o guizo no pescoço do gato?

Justiça decide por novas eleições da ADEPOL-PA

Parece mentira, mas o site da ADEPOL somente publica matérias do interesse de PERPÉTUA & CIA.

O exemplo desta afirmação vem sendo levantando desde o último período eleitoral.

No dia 22 de janeiro último, foi noticiado no mesmo site o litígio em trâmite pela 1ª Vara do Juizado Cível, com a concessão da tutela antecipada na ação ajuizada pelo delegado LUIZ FERNANDES ROCHA, enquanto candidato a presidente pela chapa TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO, informando a data da audiência, em 27 último. Ressaltava a matéria que “Os associados da ADEPOL devem ficar atentos e acompanhar as informações que serão postadas no site pois o assunto é de interesse de toda a categoria” (sic).

A mencionada audiência de fato ocorreu no dia 27, tendo na oportunidade a juíza Luana Santalices cientificado a todos que a decisão estaria a disposição das partes a partir da sexta-feira seguinte, dia 29, no cartório daquele juizado, como de fato ocorreu.

A decisão da magistrada (sentença na íntegra) foi publicada no site do TJ-PA, podendo ser lida acessando o link http://www.tj.pa.gov.br/noticias/verNoticia.do?id=1825.

Todavia, contudo, entretanto, essa informação até hoje não consta no site da ADEPOL-PA, numa demonstração cabal que so é publicado aquilo que é conveniente aos ocupantes da entidade.

Os termos finais da sentença são os seguintes:

“Isto posto, julgo PROCEDENTE os pedidos do autor, para, confirmando os efeitos nos quais foi concedida a decisão antecipatória de tutela, condenar os reclamados nas seguintes obrigações de fazer:

a) publicar edital para a convocação de uma assembléia geral, a fim de eleger uma junta provisória para realizar a administração da ADEPOL e ficar responsável pela convocação de novas eleições gerais para os cargos de direção da referida associação, obedecendo-se, para tanto, as regras e prazos previstos no Estatuto da entidade, no prazo já fixado na tutela antecipada concedida, observando-se que, em caso de descumprimento, incidirá a multa diária ali estipulada;

b) fazer publicar, no endereço do sítio eletrônico da ADEPOL dos textos “O avesso do avesso” e “A verdade sobre as eleições da ADEPOL – 2009”, também sendo obedecidos os prazos já determinados na decisão concedida nos autos, em sede de tutela antecipada, inclusive com a incidência da multa diária, em caso de descumprimento”.

Presidência nem tanto

Apesar da posse do atual presidente da ADEPOL-PA, ocorrida em 17 de dezembro passado, no jantar anual promovido pela diretoria da ADEPOL-PA, em um dos salões da AP, tudo faz crer que quem continuará dando as cartas será a ex-presidente e atual vice.

O empossado parece que será uma espécie de rainha da Inglaterra, que reina, mas não governa.

Especula-se que o plano da vice é correr atrás de um cargo em comissão para o empossado (menos de delegado-geral-adjunto por motivos óbvios) tipo superintendente do sistema penal, ou um outro, para tirá-lo da presidência, para que assim exerça seu quarto mandato a frente da associação.

É certo que quando o presidente ficar um mês na Argentina, para onde viajará para seu doutoramento, sua supervice voltará a sentar na cadeira que tanto preza.

 Um fato sintomático dessas especulações é que até bem recente, a notícia de destaque era o não bem explicado encontro da vice, enquanto presidente, com a governadora, estrategicamente noticiado dias antes da eleição de 15/10.

Pois, bem, essa “noticia-destaque” foi complementada (?) por uma outra, postada no dia 04/01/2010, quase três meses depois, cujo texto é dúbio, carente de forma gramatical, aparecendo a fotografia parcial (recortada de outra maior) da ex e atual vice com a governadora.

A pergunta que não quer calar: onde estava o atual presidente naquela oportunidade?

Por que ele não apareceu na foto?

Excesso de humildade, de timidez, de desprendimento?

Quem explica?