Colega Delegada(o):

Iniciada a campanha para a renovação da atual diretoria e demais órgãos da Associação dos Delegados de Polícia do Pará (Adepol-Pa), cujo registro de chapas encerrou no dia 17 para a eleição a ocorrer no dia 15 de outubro deste ano, eu, Delegada desde 1992, apresento-me como candidata a Presidente, encabeçando a chapa denominada “Coragem de Vencer”.

            Tomei esta decisão com a motivação e objetivo de mudar os rumos de nossa entidade, diante de sua pífia política de gestão nos últimos biênios - claudicante, acomodada, para não dizer medrosa, sem o resultado ansiado pela categoria.

            Sou política na visão aristotélica, mas sem vinculação partidária ou relação com qualquer parlamentar, seja federal, estadual ou municipal.

            Assim, não tenho e não terei nenhuma limitação de procurar qualquer representante político, seja do Legislativo ou do Executivo. Aliás, o ideal seria que qualquer representante de classe não tivesse nenhuma vinculação com o Poder, pois, havendo alguma tendência ou relação partidária haverá o melindre em procurar o governante oposicionista, temendo ser mal recebido, assim como a(o) companheira(o) de agremiação para não incomodá-lo(a).

            O “grande” feito da Adepol-PA nos últimos anos parece ter sido a interposição da Reclamação Constitucional, que se resume em pedir que o Judiciário declare e mande dar cumprimento aquilo que já decidiu e transitou em julgado há mais de dez (10) anos, afora algumas raras ações pontuais de cunho não coletivo.

            E a entidade parece existir unicamente para oferecer um plano de saúde (o que qualquer associação pode fazer) e o jantar anual do qual nem 1/3 dos associados participa, principalmente os que atuam no interior do Estado. Essa é a nossa triste realidade!

            Portanto, a chapa “Coragem de Vencer” foi constituída para mudar esse incômodo quadro, quebrar esse absurdo paradigma dos últimos biênios.

            É para fazer cessar esse marasmo, essa acomodação, essa falta de iniciativa, a falta de criatividade em se opor aos governantes na postergação de nossos direitos que a chapa “Coragem de Vencer” foi criada.

            Reaja votando na “Coragem de Vencer” e estará bem representado.

            

           
Saudações classistas,

            
RUBENITA Monteiro PIMENTEL,
candidata a presidente da Adepol-PA

Registro da Chapa "CORAGEM DE VENCER"

Fotos alusivas ao registro da candidatura da chapa "Coragem de Vencer" às Eleições/2009-Adepol-PA. Inicialmente a chegada de integrantes ao edifício Palácio do Rádio, onde está situada a sede da Adepol-PA; na entrada e interior da entidade, com a delegada Rubenita Pimentel, candidata a presidente, acompanhada pelos também delegados Fernando Flávio e Roberto Pimentel, suplente da diretoria.

Programa da chapa “CORAGEM DE VENCER”

1. Melhor remuneração para a categoria, enquanto não for concretizada a isonomia de vencimentos decidida no Acórdão 25.729 TJ-PA), usando como parâmetro os vencimentos das demais carreiras jurídicas do Estado, principalmente procuradores e defensores, articulando junto ao governo do Estado, com auxílio político, estratégias de negociação;
2. Diminuição do tempo de serviço para aposentadoria voluntária das mulheres policiais, pleiteando junto ao Executivo, com a iniciativa de projeto de lei nesse sentido, concomitantemente com o Legislativo;
3. Regulamentação legal do assédio moral no âmbito da Administração, como transgressão disciplinar passível de demissão, considerando como tal qualquer forma que sujeite o policial a condições de trabalho humilhante ou degradante através de ação, gesto ou palavra, praticada de forma repetitiva por superior hierárquico que tenha por objetivo ou efeito atingir a sua auto-estima e autodeterminação;
4. Aceleração do julgamento de ações em andamento, em especial os precatórios, usando de meios legais junto ao Judiciário.
5. Esgotados os meios administrativos junto ao Governo do Estado, obter pela via judicial o cumprimento de direitos dos integrantes da categoria, tais como:
1. Regulamentação da jornada de trabalho, voltada principalmente aqueles em exercício no interior do Estado;
2. A indevida guarda de presos de Justiça após a conclusão dos atos de polícia judiciária;
3. Adicional noturno;
4. Outras postulações a serem deliberados em assembléia.
6. Cumprimento da atividade estritamente de polícia judiciária, conforme preceitos constitucionais (Federal e Estadual), buscando a solução inicialmente junto a Administração e, conseqüentemente ao Judiciário;
7. Votação da PEC 549 e aprovação da lei orgânica nacional das polícias civis, cooperando nesse sentido com a entidade mater e demais congêneres estaduais;
8. Autonomia administrativa e financeira da Polícia Civil e escolha interna dos candidatos a Delegado-geral, com argüição pela AL e lista tríplice ao chefe do Executivo, com mandato certo de 2 (dois) anos;
9. Recursos para aprimoramento dos integrantes da categoria, com obtenção junto aos órgãos federais, entre os quais, o Ministério do Meio Ambiente, através de convênios, cooperações técnicas e outra qualquer relação para a consecução de tais objetivos e cursos de atualização em procedimentos policiais (alterações de lei) e administrativos, principalmente aos colegas em exercício no interior do Estado, com recursos do FISP ou do próprio orçamento estadual.
10. Ações educativas, inclusive em consórcio com outras entidades, para a defesa ao meio ambiente.

O significado da chapa

A denominação da chapa “Coragem de Vencer” foi inspirada na histórica luta entre Davi e Golias. Uma peleja desigual no aspecto físico, prevalecendo a coragem do pequeno hebreu, aliada a confiança em Deus, para vencer o gigante filisteu, passando o embate a servir de inspiração a toda peleja em que aparente ou fisicamente haja uma desproporção entre os contendores, prevalecendo o propósito justo em prol do povo, de uma classe ou de indivíduos. No caso da categoria é a luta incessante contra os desmandos da Administração, a luta do cidadão contra os desmandos do Governo, contra a injustiça, pela obtenção de direitos postergados. Serve também de inspiração o lapidar pensamento do jurista alemão Rudolf Von Ihering: “o objetivo do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la. Enquanto o direito tiver de rechaçar o ataque causado pela injustiça – e isso durará enquanto o mundo estiver de pé –, ele não será poupado. A vida do direito é a luta: a luta de povos, de governos, de classes, de indivíduos" . E é com esse propósito que a chapa “Coragem de Vencer” se apresenta aos colegas. Os primeiros vestígios dessa luta estão na própria composição da chapa, cuja maioria de seus integrantes atua nas delegacias, algumas do interior do Estado e não ocupa cargos de confiança, o que vem reforçar o objetivo maior – a obtenção de vencimento condigno, compatível com o seu desempenho de bem servir a sociedade. Então, o primeiro passo será vencer as eleições, obtendo a outorga dos colegas que não podem continuar debitando esperanças em representantes que até agora pouco ou nada fizeram. É a disputa com chapas encabeçadas por celebridades, ex-detentores de cargos de relevância, mas devedores de um saldo positivo para a categoria. Vencida a primeira luta o passo seguinte será enfrentar a má vontade do governo Estadual em conceder a justa porção aos integrantes da categoria, interpondo ações, como no pensamento em destaque. E nessa caminhada, buscar a obtenção de outros direitos que vêm sendo negados – condições de trabalho condignas, qualificação, respeito, enfim, dignidade. E para vencer esses obstáculos é preciso de muita coragem. Coragem de pleitear, insistir na luta, argumentar, buscar estratégias para enfrentar todos os percalços na busca dos direitos que nos vêm sendo subtraídos há anos, seja quais forem os representantes do Poder, com o qual não temos nenhum compromisso ou vinculação.

Integrantes da chapa "CORAGEM DE VENCER"

Diretoria – Titulares

Rubenita Monteiro Pimentel (Presidente);

Pedro Odival Gomes da Silva (Vice-presidente);

Antonio Maria Marçal Américo (Secretário);

Renato Wanghon Filho (Tesoureiro);

Sandro Rivelino da Silva Castro (Dir. Ass. Jurídica);

Paulo Freitas Cavalcante (Dir. Soc. Esportivo);

Marcos Alberto Pereira dos Santos (Dir. Comunicação) e

Newton Nogueira da Silva Junior (Dir. Biblioteca).

Suplentes

Bento Paes dos Santos Junior;

Carlos Alberto da Conceição;

Cezar Augusto Barbosa Salgueiro;

Éden Bentes da Silva;

Heitor Pará Viana Filho;

Paulo de Tarso Dutra Mendes;

Roberto Monteiro Pimentel e

Willian Alexandre da Silva.

Conselho Fiscal – Titulares

Armando Souza Palheta;

José Alcântara Neves e

Edmar Donza de Miranda;.

Suplentes

Carlos Alberto do Nascimento Ferreira;

Nilson Rodrigues da Silva e

Lauro  Francisco Silva Freitas

Comissão de Ética – Titulares

João Armando de Souza Ferreira;

Olavo Quadros da Silva Junior e

Idernério João Pereira Pamplona.

Suplentes

Nestor Sérgio Lobo Nobre e

Ronaldo Aleixo e Silva.