Perdemos todos nós

O que se previa aconteceu!

Acabaram abrindo e contando os votos da eleição ocorrida no dia 15 de outubro, anulada pela mesa eleitoral diante de irregularidade estatutária.

Foi mais um golpe ao estatuto da Associação dos Delegados de Polícia do Pará (Adepol-PA).

Vimos com tristeza, na assembléia do dia 12/11, vários colegas se posicionando a favor de mais uma irregularidade.

Prevaleceu o “achismo” em detrimento aos princípios e as regras do direito, sob os mais pueris argumentos. Lamentável, triste, patético, desalentador, que integrantes de uma carreira que luta para ser reconhecidamente como jurídica tenham agido como se fossem uma outra categoria profissional que não cultiva a ciência jurídica, se deixando levar, sabe lá porque, pela manipulação de um grupo que se apoderou da direção da Adepol-PA há vários anos, sem nenhum resultado significativo.

E assim, perdemos todos nós!

Segundo divulgado no site da Adepol-PA, a chapa “Coragem de Vencer” dos 352 votos válidos, obteve 36 votos, significando 10%. Descontados os 22 integrantes da chapa que votaram, 14 outros colegas acreditaram na chapa da mudança.

E a chapa da situação, com todo o aparato – usando a sede da entidade como comitê, e todos os recursos ali existentes, incluindo telefones convencionais e celulares, transporte, combustível, funcionários e assessores, o site e etc e tal, contando ainda com o escancarado apoio da atual administração da Polícia Civil, alcançaram apenas 53% dos votos válidos, muito menos do que na eleição de 2007.

Vê-se, portanto, que a maioria está satisfeita ou conformada com a forma de atuação da atual direção, entenda-se presidência, da Adepol-PA, mas o percentual de aceitação diminuiu muito com relação ao pleito de 2007.

Ao iniciar o atual governo estadual a maioria dos delegados se encheu de esperança, tanto pela mudança partidária, como pela vinculação da atual presidente e futura vice-presidente da Adepol-PA ao PT, o partido da governadora.

“Será mais fácil”, devem ter imaginado e esperado muitos colegas, até nós, que conseguíssemos o avanço das alardeadas conquistas.

Que conquistas?

Ah, deixa pra lá, tolerávamos, o importante é que consigamos a tão sonhada isonomia. Ledo engano!

As “conquistas” na realidade se deram no campo familiar que nem é preciso esmiuçar aqui, pois todos sabem e vêem, em detrimento das reais conquistas de caráter coletivo. E assim, perdemos todos nós.

Muitos esperaram que, sendo a presidente e seu marido petistas de carteirinha, transitariam livremente nos bastidores governistas para conseguir significativos resultados.

Nesse tempo várias categorias obtiveram consideráveis avanços salariais, a exemplo dos defensores públicos, tendo nos bastidores um defensor público com o mandato de deputado estadual e que é de um partido de oposição ao governo estadual do PT.

Também, os procuradores do Estado e por fim os fiscais da SEFA.

Surpreendente que os colegas não tenham percebido esses fatos e ainda acreditem em mudança, em avanços, que existem apenas no campo da falácia.

Diz um ditado que “o tempo é o senhor da razão”.

Caetano escreveu uma canção com os versos:

“... Compositor de destinos / Tambor de todos os ritmos / Tempo, tempo, tempo, tempo / Entro num acordo contigo / Tempo, tempo, tempo, tempo...”.

E só o tempo para dizer que mais uma vez foram iludidos.

Ficou o registro de um número significativo de 36 delegados que não estão satisfeitos com a atual situação, que por certo não se iludem com o jantar anual promovido em clube de elite, mas que quiseram a mudança que não ocorreu.

Mesmo encerrada a fase eleitoral, este blog ficará ao alcance de todos, como prova de que houve um dia uma chapa com proposta séria, corajosa, sincera, para se opor ao governo de plantão, voltada ao interesse coletivo e não o interesse de alguns poucos como vem acontecendo.

O embuste do pedido de intervenção

Qual a intenção de veicular no site da ADEPOLPA (atualmente em parceria exclusiva com a chapa “Avançar muito mais ainda nas conquistas?”) a notícia intitulada “INTERVENÇÃO FEDERAL NO PARÁ”, de que o TJ-PA acolheu, em sessão na manhã do dia 11 do corrente, 5 (cinco) dos 7 (sete) pedidos de intervenção no Estado do Pará?

A questão de pedido de intervenção, assim como o processamento da governadora Ana Júlia Carepa, foram assuntos deliberados em assembléias da ADEPOL-PA em 2008 porque a governadora descumprira, como deixou de cumprir até então, decisão do TJ-PA em prol da categoria.

Entretanto essas deliberações nunca foram efetivadas pela presidente Maria Perpétuo, ficando patente que ela so cumpre o que os associados deliberam se for de sua conveniência.

Poderia agora o site da ADEPOL-PA, não somente noticiar (desnecessariamente) o que toda a grande mídia paraense fez, também se apresentar como autora de um desses pedidos de intervenção se a atual presidente tivesse cumprido seu dever. Mas, se tivesse cumprido o que ficou deliberado em assembléia iria incomodar a cumpenhêra Ana Júlia, de quem é correligionária de carteirinha.

Mas essa suposta correlação partidária ainda não trouxe nenhum resultado positivo para a categoria. São quase três de governo e Ana Júlia Carepa até então não atendeu ao pleito maior da categoria, deixando seus secretários triupudiarem das pretensões dos Delegados de Polícia, como aconteceu por ocasião do Fórum Mundial Social.

A única "notícia" dessa correlação foi o mal contado encontro entre Ana e Maria com o “objetivo a reabertura do diálogo com os delegados de polícia, que estava fechado desde a greve da categoria deflagrada por ocasião do Forum Social Mundial” (sic), que até agora, passado mais de um mês, nem um til a mais foi acrescentado.

RASGANDO O ESTATUTO DA ADEPOL!

Estamos prestes a assistir mais uma demonstração dos estragos do que o vício pelo poder pode causar a uma coletividade.

A atual presidente da nossa Associação,  a Sra. Maria do Pérpetuo, está convocando uma Assembleia, na qual, seguindo sua linha de conduta, pretende manipular o entendimento dos presentes (é, sua cobiça não vê limites!) e abandonar de uma vez por todas os preceitos estatutários.

Temos um Estatuto. É o nosso regimento, nosso instrumento de conduta de atividades associativas.

Mas, agindo à margem dele, com desprezo e arrogância, essa senhora vem fazendo valer suas vontades.

Vejamos:

1) o Estatuto prevê em seu artigo 61 a inelegibilidade após dois biênios. Maria tenta o 4º. Mandato e seu Vice, Dilermano, o 3º.!

2) No artigo 47, f) temos “...confere à Presidência a competência para dar conhecimento à Assembléia Geral das atividades desenvolvidas no ano social/fiscal, através de relatório que contará em anexo, o balanço financeiro do período...”.
Nesses 6 anos, você tomou conhecimento do destino que é dado ao seu dinheiro (são R$ 799,20 que saem da sua conta para os cofres da ADEPOL, anualmente!). Pois é, a atual presidente NUNCA realizou PRESTAÇAO DE CONTAS!

3) O Estatuto prevê em seu art. 70, § 3º, no que diz rspeito ao processo eleitoral que: “Não sendo coincidente o número de cédulas com aquele dos eleitores será anulada a eleição...”
Não importa que a diferença fosse de 1, 10 ou 100 votos! Houve divergência e o certo seria preparar novas eleições! Mas, dona Maria não quer saber disso.

Dane-se o Estatuto, dane-se o dever moral de acatamento às regras jurídicas, dane-se a dignidade de uma classe! Seus interesses estão acima de tudo e de todos.

Se não bastassem essas impropriedade jurídicas, para impor a nossa classe um atestado de ignorância processual, a Chapa a qual a atual presidente é Vice, ingressou no último dia 30,  com uma “ação anulatória de ato jurídico c/c pedido antecipado de tutela” figurando como réus os representantes das chapas adversárias e a mesa diretora das eleições – ver site TJE , proc. 2009.1.114610-5! Eu também estou muito curiosa para saber qual o ato jurídico objeto da lide!

Temos ainda a utilização da associação (leia-se: salas, site, funcionárias e, sabe-se lá o que mais), para fins eleitoreiros, em benefício (claro!) de sua chapa, como se particular fosse!

E, depois de tudo isso, se você, meu colega delegado, entender que essa senhora e seus fiéis companheiros de chapa merecem credibilidade e seu voto, realmente não tenho mais nada a fazer!

Do contrário, COMPAREÇA no dia 12, próxima quinta-feira,  E DIGA NÃO A ESSES DESMANDOS!

Que uma nova eleição ocorra, fora das dependências da atual ADEPOL, com urna eletrônica e sem assédios imorais na hora do voto!

Que Deus nos proteja!

Ocorreu mesmo o encontro?

Foi postado no dia 09/10, no site da ADEPOL-PA, a notícia abaixo transcrita sob o título “GOVERNO REABRE DIÁLOGO COM OS DELEGADOS”:

“A presidente da ADEPOL Perpétua Picanço, nesta quinta-feira (08.10) foi recebida pela Governadora Ana Júlia Carepa.

A reunião teve como objetivo a reabertura do diálogo com os delegados de polícia, que estava fechado desde a greve da categoria deflagrada por ocasião do Forum Social Mundial.

A Diretoria”

A primeira impropriedade, do texto é a assinatura da Diretoria da ADEPOL-PA.

Ora, integro a Diretoria da ADEPOL-PA como Diretor de Assistência Jurídica e não sei do tal encontro, não fui informado de tal reunião e não autorizei que meu nome fosse indiretamente incluído. Sim, porque se não sei dessa reunião, é muita desfaçatez veicular um texto com assinatura da Diretoria da ADEPOL-PA.

Aliás, desde fevereiro do ano em curso a Diretoria não reúne. Pelo menos não tenho sido convocado, conforme prevê o Estatuto da ADEPOL-PA, para as reuniões quinzenais.

Acredito que, com raríssimas exceções, todos os associados querem saber como essa reunião ocorreu, qual o assunto abordado e qual seu efetivo resultado.

O silêncio a respeito desse encontro continuará reforçando a idéia do engodo, pois todos têm o direito de saber o que está sendo tratado no interesse da classe, sendo inadmissível o ingênuo argumento de que “serão informados no momento certo”. Que “momento certo” é esse?

A fantasiosa reunião, o fictício encontro, tendo ocorrido no dia 08.10, daqui a três dias fará seu primeiro mensário, sem bolo, velinha, guaraná, balões e brindes aos convidados! Pelo menos também não sei se haverá comemoração!

Parece mesmo é que tudo não passou do famoso “migué” da então candidata a vice-presidente da chapa “Avançar muito mais ainda nas conquistas(?)”, para tentar alvoroçar o eleitorado e leva-lo a sufragar em seu favor.

Só não vê quem não quer que tratou-se de um estratagema, principalmente pela forma do magérrimo e paupérrimo texto, lacônico, como já mencionado neste blog, não dizendo que horas isso ocorreu, onde, quem acompanhou a presidente, fotos, imagens etc.

Tudo leva crer que foi mais um encontro secreto como ocorria com o titular da SEPOF e que findou dando em nada! Pelo menos para a categoria!

Roberto Monteiro Pimentel

Diretor de Assistência Jurídica da ADEPOL/PA

O DIREITO DE RESPOSTA NÃO CONCEDIDO

No fatídico dia 15 de outubro passado a Delegada GRAÇA PALHA foi o alvo principal da fúria de integrantes da atual diretoria da ADEPOL e também candidatos ao novo biênio, visto que insistem ignorar previsões estatutárias, desejando ardentemente permanecer no recinto da Associação.

Como presidente da mesa, cuja a escolha, através de sorteio, coube a chapa da situação, a Delegada sofreu constrangimentos e assédios, culminando com uma AMEAÇA proferida pelo candidato a Presidente da ADEPOL , por essa Chapa, o atual (duas vezes seguidas) vice presidente Dilermano, que disparou a seguinte pérola jurídica: “Se a eleição for anulada, vamos entrar com um Mandado de Segurança e tu vais ser a autoridade coatora”. É verdade colegas! O Doutorando em Ciências Jurídicas apresentou uma nova interpretação para o § 1º do Art. 1º da lei 12.016/09, que disciplina o MS e assim define:

"Equiparam-se às autoridades, para os efeitos desta Lei, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades autárquicas, bem como os dirigentes de pessoas jurídicas ou as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, somente no que disser respeito a essas atribuições".

Serena e muito segura da missão que lhe fora conferida, GRAÇA PALHA não se deixou intimidar e decidiu respeitar a previsão contida no Estatuto da Associação. Por essa decisão, de forma leviana, utilizado indevidamente o site da ADEPOL, a diretoria publicou nota intitulada RESULTADO ELEIÇÃO ADEPOL – 2009, tentando macular a dignidade dos três delegados escolhidos para compor a mesa apuradora, vomitaram desprezo pela dignidade alheia, no seguinte trecho: “...Diante da situação as duas chapas concorrentes decidiram anular o pleito, e a mesa apuradora acatou a decisão, assim como a não contagem dos votos".

Os ofendidos, integrantes da Comissão Apuradora, encaminharam há mais de nove dias para a Presidente da ADEPOL, um texto para publicação que consistiria no direito inalienável de RESPOSTA, para ser postado no mesmo site, no entanto, foram TOTALMENTE ignorados!

Com a anuência da Delegada GRAÇA PALHA, estamos fazendo o que, por descaso, conveniência ou sentimentos inconfessáveis, deixou de ser feito por quem tinha o dever moral de fazer! Eis o texto, na íntegra, que foi rejeitado:

“Senhora Presidente da Associação dos Delegados do Estado do Para. Venho em nome da Comissão Apuradora das Eleições realizadas no dia 15 do corrente mês, solicitar o Direito de Resposta à afirmação contida em manifestação no site da Adepol no dia seguinte a mesma. A anulação do resultado do referido pleito, nada mais foi que o cumprimento do que reza o Art.70 combinada com o art.72 e seus §§ constante no Estatuto da Adepol. A assertiva de V.Exa., causa constrangimento e coloca em cheque a lisura do comportamento com que se houveram os membros da Comissão. Tratam-se de pessoas éticas e honradas. Nossa presença foi unicamente de colaboração a um ato de cidadania de nossa classe. Para finalizar, solicito que essa manifestação seja postada no site da Associação dos Delegados de Policia do Estado do Pará, com a mesma rapidez (48hs)e destaque que foi dispensado ao de sua autoria, pois devemos atentar, que "a mentira muitas vezes repetida, acaba passando a ser verdadeira".

Obrigado.

Maria da Graça Palha de Souza, Delegada de Policia, aposentada."

A inoportuna retificação

 

Oito dias! Foi o tempo preciso para a presidente da ADEPOL-PA se dar conta que havia ERRADO nas informações constantes do texto postado no dia 15, no site da entidade, após o encerramento dos trabalhos da ELEIÇÃO/2009.

Evidentemente, que ela só se deu conta do “erro” após este blog ter apontado, através do texto “A mistura do particular com o alheio”, publicado no dia seguinte, 16, a forma tendenciosa de distorcer a verdade dos fatos como vem, lamentavelmente, acontecendo na ADEPOL-PA.

No texto inicial ela afirmou que: “Diante da situação as duas chapas concorrentes decidiram anular o pleito, e a mesa apuradora acatou a decisão, assim como a não contagem dos votos ...”, como se as chapas pudessem anular! 

"Santa" ingenuidade!

Essa afirmação mentirosa foi rebatida neste blog de que as duas outras chapas, diante da irregularidade constatada, argüiram a nulidade do pleito, cuja argüição foi recebida pela mesa de trabalho.

Ficou claro a forma tendenciosa de tentar iludir o leitor que acessa o site da ADEPOL-PA, passando informação errada, fruto do passionalismo que acomete a presidente da entidade, ao misturar as suas atribuições de atual representante da categoria paraense de Delegados de Polícia com a de candidata a vice-presidente de uma chapa que concorreu ao pleito do dia 15.

E assim, pisoteando a ética, agindo com desfaçatez, parecendo aquele partícipe do famigerado AI-5 que disse “Às favas os escrúpulos de consciência”, continua a utilizar indevidamente o site da ADEPOL-PA, usurpado pela chapa da situação, para então se manifestar que: “A ADEPOL RETIFICA A NOTÍCIA POSTADA ABAIXO E DIVULGADA NO DIA DA ELEIÇÃO INFORMANDO AOS ASSOCIADOS QUE  A DECISÃO DE ANULAR A VOTAÇÃO FOI DA MESA APURADORA E NÃO DAS CHAPAS QUE CONCORREM AO PLEITO. ESTAS, POR CONCORDAREM COM A DECISÃO DA MESA PEDIRAM A QUEIMA DOS VOTOS.

Estranho que o texto de 23.10, já anteveja a realização de Assembléia Geral Extraordinária para o dia 12.11, quando a convocação viria ocorrer 6 (SEIS) DIAS depois.

Seria interessante que a categoria observasse esse comportamento espúrio, para se opor a tal tipo de atitude na assembléia convocada com a tentativa de manipulação que está sendo armada entre as paredes da sede da ADEPOL-PA, que serve de comitê para a chapa que a mesma integra.